No acompanhamento de um contrato de reforma do prédio de...

No acompanhamento de um contrato de reforma do prédio de uma escola municipal, o controle interno examinou os limites das alterações contratuais, a forma de registro de variações de valor e a atuação do fiscal diante de ocorrências na execução. A respeito desse contrato, analise as afirmativas a seguir:

I. Na reforma de edifício, o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos de até 50% do valor inicial atualizado do contrato.

II. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato pode ser registrada por simples apostila, sem termo aditivo.

III. O fiscal do contrato decide a situação que ultrapasse sua competência e, em seguida, informa a decisão aos superiores para ratificação e registro.

Está CORRETO o que se afirma em: