Imagem de fundo

Em matéria de controle da Administração Pública, assinale a...

Em matéria de controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta:


A

Quanto à iniciativa, o controle administrativo se dá exclusivamente ex officio.


B

Quanto à iniciativa, o controle judicial poderá ocorrer ex officio.


C

Quanto à iniciativa, o controle administrativo se dá independentemente de provocação (ex officio) ou por provocação dos interessados.


D

Todo ato administrativo ilegal tem, necessariamente, de ser anulado e seus efeitos excluídos do mundo jurídico.