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A Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, instituiu o pregão...
A Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, instituiu o pregão como modalidade de licitação na área pública, inclusive bibliotecas e centros de documentação. A principal característica do pregão é o uso das novas tecnologias de informação e comunicação. A fase externa do pregão será iniciada com a
A
definição, pela autoridade competente, da necessidade de contratação e do objeto do certame.
B
designação do pregoeiro.
C
realização de sessão pública para recebimento das propostas.
D
convocação dos interessados.
E
recepção dos envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos.