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A pena de advertência é a primeira medida a ser aplicada...
A pena de advertência é a primeira medida a ser aplicada diante da seguinte conduta de violação funcional:
A
manter sob sua chefia imediata parente até o segundo grau
B
revelar segredo obtido em razão do cargo
C
acumular cargo público ilegalmente
D
cometer incontinência pública
E
abandonar o cargo