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A estabilidade do servidor público

A estabilidade do servidor público


A

não impede que sentença judicial transitada em julgado decrete a perda do cargo.


B

confere ao servidor público o direito de permanecer no cargo até o falecimento.


C

confere ao servidor público vitaliciedade.


D

impede a instauração de processo administrativo disciplinar.


E

impede o controle do poder judiciário e afasta a possibilidade de ajuizamento de ação para perda do cargo.