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A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa...
A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:
A
A licitação para a outorga de concessão será realizada, em regra, nas modalidades concorrência ou tomada de preços.
B
A concessão de serviço público é a delegação da prestação de um serviço público a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
C
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido em Lei e no respectivo contrato.
D
A concessão poderá se extinguir por encampação, caducidade, rescisão e anulação.
E
No exercício da fiscalização, o poder concedente terá acesso aos dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária.