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Considerando que determinada autarquia federal publicou...
Considerando que determinada autarquia federal publicou edital de licitação na modalidade concorrência para contratar a realização de obra de engenharia, assinale a opção correta.
A
Licitante que for inabilitado a participar do certame licitatório estará impedido de apresentar proposta em outro procedimento licitatório naquela autarquia, pelo prazo de noventa dias.
B
A legitimidade para impugnar o edital de licitação restringe-se aos licitantes previamente cadastrados.
C
Tanto a minuta do edital quanto a do contrato devem ter sido examinadas e aprovadas pela assessoria jurídica da autarquia.
D
Em qualquer fase do procedimento licitatório, os licitantes poderão desistir das propostas apresentadas, sem que a justificativa da desistência seja aceita pela comissão de licitação.
E
O tipo de licitação para essa contratação deverá ser melhor técnica ou técnica e preço.