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Nos consórcios públicos formados exclusivamente por entes da Federação com vistas à ges...

Nos consórcios públicos formados exclusivamente por entes da Federação com vistas à gestão associada de serviços públicos, o instrumento adequado para que os entes consorciados repassem recursos financeiros ao consórcio denomina-se


A

contrato de gestão


B

contrato de rateio


C

contrato de programa


D

termo de parceria


E

termo de partilha