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Aquele que, ao participar de uma licitação na modalidade de pregão, convocado dentro do...
Aquele que, ao participar de uma licitação na modalidade de pregão, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciado no Sicaf ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de
A
até 2 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
B
até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
C
até 10 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
D
até 3 anos.
E
até 10 anos.