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Eurico, engenheiro, ingressou no serviço público mediante...
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Q688562
Teclas de Atalhos
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Eurico, engenheiro, ingressou no serviço público mediante regular concurso público. Em determinada situação, lhe foi distribuído processo administrativo para decisão a respeito de requerimento formulado por particular. Identificou, todavia, que havia prestado serviços técnicos de engenharia para o interessado, há tempo considerável, mantendo com ele amizade desde então. Diante dessa situação, considerando o que dispõe a Lei nº 9.784/99,
A
deverá declarar sua suspeição, sob pena de configuração de vício de incapacidade.
B
poderá se declarar impedido de atuar, conforme convicção íntima, não ensejando configuração de vício do ato administrativo relativo ao sujeito.
C
poderá se declarar suspeito, conforme convicção íntima, não ensejando configuração de vício do ato administrativo relativo ao sujeito.
D
deverá se declarar suspeito, sob pena de configuração de nulidade insanável, que impede convalidação.
E
deverá se declarar impedido, sob pena de configuração de nulidade insanável, que impede convalidação.