Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso
à Informação.
Oscar, ex-servidor do STF, requereu ao STF cópia de alguns
documentos relacionados ao seu vínculo de trabalho com
aquele tribunal. Nessa situação, o tribunal poderá cobrar o
valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos
materiais utilizados, sem que tal cobrança descaracterize a
gratuidade do serviço de busca e fornecimento da informação.