Imagem de fundo

NÃO constitui hipótese de dispensa de licitação

NÃO constitui hipótese de dispensa de licitação


A

a existência de grave perturbação da ordem.


B

a ocorrência de calamidade pública, caracterizada pela urgência no atendimento da situação.


C

a escolha de trabalho científico.


D

a inexistência de interessados na licitação anterior, que não puder ser repetida sem prejuízo à Administração.


E

a compra de pequeno valor, definido em lei.