Sobre o “sistema de registro de preços” previsto pela
Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), é
correto afirmar que:
A
qualquer cidadão pode impugnar preço constante
do quadro geral sob o argumento da
incompatibilidade desse com o preço de mercado.
B
a existência de preços registrados obriga a
Administração a firmar as contratações que deles
poderão advir.
C
a seleção deve ser feita mediante tomada de
preços.
D
a validade do registro não pode ser inferior a um
ano.
E
os preços registrados serão publicados
mensalmente para orientação da Administração,
na imprensa oficial.