Assinale a alternativa que descreve ato de
improbidade administrativa cujo pressuposto
subjetivo da conduta restringe-se ao dolo.
A
Frustrar a licitude de processo licitatório ou
dispensá-lo indevidamente.
B
Adquirir, para si ou para outrem, no exercício
de mandato, cargo, emprego ou função
pública, bens de qualquer natureza cujo valor
seja despropor c ional à evolução do
patrimônio ou à renda do agente público.
C
Ordenar ou permitir a realização de despesas
não autorizadasemlei ou regulamento.
D
Permitir, facilitar ou concorrer para que
terceiro se enriqueça ilicitamente.
E
Celebrar contrato de rateio de consórcio
público sem suficiente e prévia dotação
orçamentária , ou sem observar as
formalidades previstas na lei.