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Evilásio, magistrado do Distrito Federal, é nomeado para...
Evilásio, magistrado do Distrito Federal, é nomeado para
exercer o cargo de Diretor de autarquia federal, acumulando as
duas remunerações. No regime de impedimentos, tal situação é:
A
vedada, por não ser cargo permitido a acumular
B
permitida, desde que haja autorização do Conselho Nacional
de Justiça
C
vedada, porque haveria o rompimento do teto constitucional do
subsídio
D
permitida, com anuência do Presidente do Tribunal e o da autarquia
E
vedada, vez que haveria um conflito de competência entre entes
federativos