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A respeito da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar que
Ano:
2014
A respeito da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar que
A
os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada
em razão das atribuições pertinentes aos respectivos
cargos, respeitada a duração máxima do trabalho
semanal de 44 horas e observados os limites mínimo
e máximo de quatro horas e oito horas diárias,
respectivamente.
B
o servidor nomeado para cargo de provimento
efetivo ao entrar em exercício, ficará sujeito ao
estágio probatório por período de 24 meses, durante
o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de
avaliação para o desempenho do cargo.
C
o servidor em estágio probatório não poderá exercer
quaisquer cargos de provimento em comissão ou
funções de direção, chefia ou assessoramento, no
órgão ou na entidade de lotação, e somente poderá
ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar
cargos de natureza especial.
D
o estágio probatório ficará suspenso durante a
participação em curso de formação e será retomado
a partir do seu término.
E
o servidor estável perderá o cargo somente em
virtude de sentença judicial transitada em julgado.