Questão Q739656 - Direito Administrativo

Question

Hélio, agente de polícia em perseguição a um suposto criminoso, ao perder o controle da viatura que conduzia, colidiu com veículo pertencente a determinado particular, que poderá pleitear indenização do Estado pelos danos eventualmente sofridos Hélio, agente de polícia em perseguição a um suposto
criminoso, ao perder o controle da viatura que conduzia,
colidiu com veículo pertencente a determinado particular,
que poderá pleitear indenização do Estado pelos danos
eventualmente sofridos

Gran Questões · Accepted Answer

com base na responsabilidade objetiva, sob a modalidade do risco administrativo.

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se comprovar o nexo de causalidade entre a culpa do agente e o evento danoso, dentro do prazo prescricional de 10 (dez) anos.

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com fundamento na responsabilidade subjetiva, sob a modalidade do risco integral.

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se demonstrar, exclusivamente perante a esfera judicial, que o Poder Público foi negligente e a ação do policial dolosa.

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desde que comprove administrativamente a ilegalidade da ação praticada pelo agente policial, ante a presunção iuris et de iure de culpa.

Hélio, agente de polícia em perseguição a um suposto...