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O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título IV) às...
O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título
IV) às normas relativas à acumulação de cargos.
Dentre as alternativas adiante, assinale aquela em
que há airmação ERRADA sobre o tema:
A
A proibição de acumular estende-se a cargos,
empregos e funções em autarquias, fundações
públicas, empresas públicas, sociedades de
economia mista da União, do Distrito Federal,
dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.
B
Ressalvados os casos previstos na Constituição,
é vedada a acumulação remunerada de cargos
públicos.
C
A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica
condicionada à aprovação da cheia imediata
do servidor.
D
A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica
condicionada à comprovação da compatibilidade
de horários.
E
Considera-se acumulação proibida a percepção
de vencimento de cargo ou emprego público
efetivo com proventos da inatividade, salvo
quando os cargos de que decorram essas
remunerações forem acumuláveis na atividade.