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João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por...
João é funcionário público da União e, nessa qualidade,
por ato comissivo, causou danos a um particular. A União
A
não possui responsabilidade pelo ato de João, que
responde diretamente pelo ato.
B
é diretamente responsável pelo ato de João, que
responderá em ação de regresso em caso de dolo
ou culpa.
C
é diretamente responsável pelo ato de João, que
responderá em ação de regresso independentemente
de dolo ou culpa.
D
é subsidiariamente responsável pelo ato de João,
que responderá em ação de regresso em caso de
dolo ou culpa.
E
é subsidiariamente responsável pelo ato de João,
que responderá em ação de regresso independentemente
de dolo ou culpa.