Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em janeiro de 2013, um determinado município é notificado...
Em janeiro de 2013, um determinado município é notificado pelo Ministério Público para realizar a poda de diversas
árvores no centro da cidade, uma vez que estavam com risco de queda. O município não tomou nenhuma medida
positiva diante da notificação que lhe foi apresentada, muito embora o Código de Postura Municipal preveja tal
obrigação ao ente público. Em fevereiro do mesmo ano, Osmar, quando transitava pelo centro da cidade, é atingido
por um galho de uma árvore de grande porte, vindo a óbito. Em seguida, os herdeiros de Osmar propõem ação de
indenização em desfavor desse município e obtêm a procedência da ação proposta. Quanto à responsabilidade do
município, assinale a alternativa correta.
A
No caso declinado é objetiva, uma vez que a conduta praticada foi comissiva.
B
No caso declinado é subjetiva, uma vez que a conduta praticada foi omissiva.
C
No caso declinado é objetiva, com fundamento na teoria do risco administrativo.
D
No caso declinado é objetiva, com fundamento na teoria da culpa administrativa.
E
Como a conduta do município foi omissa, não poderá este ser responsabilizado pelos danos causados.