Imagem de fundo

A convalidação do ato administrativo é tida como possível pela doutrina quando realizad...

A convalidação do ato administrativo é tida como possível pela doutrina quando realizada quanto ao seguinte elemento e sua respectiva condição:


A

sujeito – competência não exclusiva


B

forma – cumprimento da essencialidade


C

motivo – teoria dos motivos determinantes


D

objeto ilegal – atendimento do princípio da economicidade


E

finalidade – atendimento do interesse público posteriormente