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De acordo com a Lei 8.666/93, no que se refere à...
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Q805158
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 8.666/93, no que se refere à
formalização dos contratos, assinale a alternativa
correta.
A
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de
concorrência e de tomada de preços, bem como nas
dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam
compreendidos nos limites destas duas modalidades
de licitação
B
O instrumento de contrato é obrigatório somente para
os casos em que a licitação é dispensada.
C
O instrumento de contrato é obrigatório para os casos
em que a licitação é inexigível, sendo facultativo para
todos os demais casos, podendo ser substituído por nota de empenho, autorização de compra ou ordem de
serviço.
D
O instrumento de contrato é sempre obrigatório.
E
O instrumento de contrato é sempre facultativo, tendo
em vista o princípio da menor onerosidade, celeridade
e informalidade dos atos que regem os procedimentos
de licitação e contratos.