Relativamente a modalidades, limites, dispensa e
inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa incorreta.
A
Convite é a modalidade de licitação entre interessados
do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não,
escolhidos e convidados em número mínimo de três.
Demais interessados podem manifestar seu interesse
em se cadastrar com antecedência de até vinte e
quatro horas da apresentação das propostas.
B
Na concorrência para venda de bens imóveis, a fase
de habilitação limitar-se-á à comprovação do
recolhimento de quantia correspondente a 5% da
avaliação.
C
É dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública.
D
Os limites de valores que determinam a modalidade de
licitação a ser utilizada devem ser triplicados quando
se tratar de consórcio público formado por até três
entes da federação.
E
É inexigível a licitação para aquisição de materiais,
equipamentos, ou gêneros que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo.
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