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“O município de Ibiraçu descredenciou, pelo prazo de cinco...
“O município de Ibiraçu descredenciou, pelo prazo de cinco anos, um licitante que participou de pregão realizado pela
secretaria municipal de saúde.” Nos termos da Lei nº 10.520/2002, a sanção descrita é cabível quando o licitante
A
falha na execução do contrato.
B
deixa de recorrer no prazo previsto no edital.
C
retarda a execução do objeto em virtude de força maior.
D
apresenta documento em cópia reprográfica não autenticada.