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São características da concessão patrocinada que...
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Q81907
Direito Administrativo
Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Teclas de Atalhos
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São características da concessão patrocinada que,
respectivamente, a aproximam e a distanciam da
concessão comum
A
a atribuição de prerrogativas ao parceiro privado e a
presença de cláusulas regulamentares.
B
a natureza pública dos bens afetados e a forma de
remuneração da concessionária.
C
a encampação e a caducidade.
D
a reversão e a responsabilidade civil objetiva da
concessionária.
E
os prazos legais mínimos e máximos e a
constituição de sociedade de propósito específico.