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Conforme prevê a Lei nº 8.112/90, que institui o regime...
Conforme prevê a Lei nº 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, de:
A
exoneração, demissão e promoção;
B
falecimento, readaptação e nomeação;
C
remoção, aposentadoria e reintegração;
D
permuta, reversão e disponibilidade;
E
aproveitamento, recondução e transferência.