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Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do...
Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo pe-ríodo de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qual-quer justificativa e sem licença da autoridade compe-tente, estará sujeito à pena de
A
suspensão, aplicada pelo Corregedor-Geral.
B
suspensão, aplicada pelo Conselho da Magistratura.
C
suspensão, aplicada pelo Juiz Titular da Vara ou seu substituto legal.
D
demissão, aplicada pelo Corregedor-Geral.
E
demissão, aplicada pelo Conselho da Magistratura.