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Em janeiro do ano de 2000, Carlos ingressou no serviço...
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Q854267
Teclas de Atalhos
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Em janeiro do ano de 2000, Carlos ingressou no serviço público
para o exercício de cargo efetivo em autarquia federal por meio
de concurso público de provas e títulos. Decorridos quatro anos,
Carlos requer licença do exercício do cargo efetivo, com o
percebimento da respectiva remuneração, para a participação
de curso de capacitação profissional, tendo em vista o
transcurso do triênio legal necessário à aquisição da
estabilidade e concessão do benefício. Acerca da pretensão de
Carlos, de acordo com as diretrizes traçadas pela Lei nº
8.112/90, assinale a alternativa correta.
A
Será possível, desde que haja interesse da Administração
e que a licença não ultrapasse o prazo máximo de três
meses.
B
Será possível, sendo vedado, entretanto, o recebimento
de remuneração durante o período de licença para
capacitação profissional.
C
Não será possível, posto que o período de efetivo
exercício desenvolvido por Carlos não é suficiente à
concessão da licença pleiteada.
D
Não será possível, uma vez que o afastamento para a
participação de cursos de capacitação é permitido apenas
aos servidores públicos, integrantes da Administração
Direta, que desempenhem atividades nas áreas científicas
e tecnológicas.