A empresa Construção de sonhos, após sagrar-se vencedora em certame licitatório, celebrou contrato com o Município Z, para
reforma de casas populares. Durante a execução contratual, a Administração pública municipal resolve alterar unilateralmente o
contrato firmado. O contratado pode se recusar a aceitar a alteração unilateral quando se tratar de
A
quaisquer modificações técnicas para melhor adequação do projeto.
B
restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato.
C
supressão até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
D
majoração acima de 50% do valor inicial atualizado do contrato.
E
quaisquer modificações no regime de execução da obra.