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Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527, de...
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Q865775
Teclas de Atalhos
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Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527,
de 18 de novembro de 2011), é correto afirmar que
A
são consideradas imprescindíveis à segurança da
sociedade ou do Estado e, portanto, sigilosas as informações
cuja divulgação possa prejudicar a reputação
do Presidente da República.
B
uma das diretrizes fundamentais da Lei prevê a divulgação
de informações de interesse público, independentemente
de solicitação.
C
a identificação do requerente é desnecessária para
ter acesso a informações classificadas como de interesse
público.
D
a informação armazenada em formato digital será
fornecida ao requerente em seu formato impresso.
E
enquanto as informações classificadas como secretas
e ultrassecretas não forem reavaliadas, o acesso
continuará vedado.