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Uma empresa pública, que seja prestadora de serviços...
Uma empresa pública, que seja prestadora de serviços públicos,
A
tem personalidade jurídica de direito público.
B
não necessita de lei autorizando a criação de subsidiárias
suas.
C
é isenta do pagamento de impostos.
D
não necessita de lei autorizando sua criação.
E
responde objetivamente por danos que seus agentes,
prestando o serviço, causem a terceiros.