Quanto aos terrenos de marinha, não é correto afirmar que:
A
a sua utilização pelo particular transfere a este o
domínio direto, acarretando o pagamento de foro anual
à União.
B
seus acrescidos se formam naturalmente ou artificialmente para o lado do mar ou dos rios e lagos em seguimento aos seus terrenos.
C
são aqueles banhados pelas águas do mar, dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés, numa distância de até 33 metros para a parte da terra, medidos horizontalmente da posição da linha do preamar médio de 1831.
D
compreendem aqueles que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.
E
pertencem exclusivamente à União e têm a natureza
de bens dominicais.