Quanto à ocupação de terrenos da União, assinale a opção incorreta.
A
É vedada a ocupação gratuita, salvo quando autorizada
em lei.
B
A inscrição promovida pela Secretaria do Patrimônio
da União, ressalvados os casos de preferência a
aforamento, terá sempre caráter precário
C
A inscrição promovida pela Secretaria do Patrimônio
da União não gera para o ocupante quaisquer direitos
sobre o terreno ou a indenização por benfeitorias
realizadas.
D
A falta de inscrição não isenta o ocupante da obrigação
do pagamento da respectiva taxa, devida desde o início
da ocupação.
E
A União poderá proceder ao cancelamento da inscrição,
quando contrariar o interesse público, e reintegrar-se
na posse do terreno após o prazo de 60 (sessenta)
dias, contado da notificação administrativa que para
esse fim expedir.