Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Fabio, servidor público federal e chefe de determinada...
Fabio, servidor público federal e chefe de determinada repartição, concedeu licença a seu subordinado Gilmar, pelo período de
um mês, para tratar de interesses particulares. No último dia da licença em curso, Fabio decide revogá-la por razões de
conveniência e oportunidade. A propósito dos fatos, é correto afirmar que a revogação
A
não é possível, pois o ato já exauriu seus efeitos.
B
não é possível, pois apenas o superior de Fabio poderia assim o fazer.
C
é possível, em razão da discricionariedade administrativa e da possibilidade de ocorrer com efeitos ex tunc.
D
não é possível, pois somente caberia o instituto da revogação se houvesse algum vício no ato administrativo.
E
é possível, desde que haja a concordância expressa de Gilmar.