"[...] é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social" (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, 2012: 565). A definição acima se refere às "[...] é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social" (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, 2012: 565). A definição acima se refere às

"[...] é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica d...

Q897013

Direito Administrativo Entidades Paraestatais e o Terceiro Setor

Ano: 2015

Prova: FCC - TJ PE - Juiz Substituto - 2015

"[...] é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social" (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, 2012: 565).

A definição acima se refere às

Serviços sociais autônomos.

Organizações não-governamentais.

Organizações sociais.

Fundações de apoio.

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

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"[...] é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lu...