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Empresa vencedora de processo licitatório, na modalidade...
Empresa vencedora de processo licitatório, na modalidade concorrência, para a reforma de um imóvel pertencente à administração pública deixou de realizar 30% da obra licitada, parte equivalente ao valor de R$ 250.000, em decorrência de graves problemas financeiros. Por esse motivo, o contrato foi rescindido.
Conforme previsto pela Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, nessa situação hipotética, novo processo licitatório para a contratação de empresa que finalize a obra remanescente será
A
inexigível, por se tratar da conclusão de obra remanescente.
B
dispensável, devendo a nova contratada obedecer à ordem
de classificação e aos mesmos termos oferecidos à
licitante vencedora.
C
dispensável, devendo a nova contratada estabelecer o preço
dos serviços que serão realizados.
D
aberto obrigatoriamente na modalidade concorrência.
E
aberto preferencialmente na modalidade convite.