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Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no...
Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também servidora do TRE/BA.
Nessa situação hipotética, conforme disposição da Lei n.º 8.112/1990, a remoção de Maria
A
deverá ser concedida pela administração se Maria a solicitar.
B
garantirá a ela o direito ao recebimento de ajuda de custo,
ainda que Carlos já a tenha recebido.
C
será automática, independentemente de solicitação.
D
será automaticamente desfeita se Carlos falecer no novo
domicílio.
E
dependerá de análise de viabilidade pela administração
pública.