Considere as seguintes afirmações: I. Empresa pública que preste serviços públicos detém personalidade jurídica de direito público. II. Empresa pública pode ser criada para explorar atividade econômica. III. O Estado responde subsidiariamente pelas obrigações contraídas por empresa pública que integre sua Administração Direta. IV. A vedação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituírem impostos sobre patrimônio uns dos outros é extensiva às fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao seu patrimônio vinculado a suas finalidades essenciais. V. A sociedade de economia mista sempre detém personalidade jurídica de direito privado. SOMENTE estão corretas Considere as seguintes afirmações: I. Empresa pública que preste serviços públicos detém personalidade jurídica de direito público. II. Empresa pública pode ser criada para explorar atividade econômica. III. O Estado responde subsidiariamente pelas obrigações contraídas por empresa pública que integre sua Administração Direta. IV. A vedação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituírem impostos sobre patrimônio uns dos outros é extensiva às fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao seu patrimônio vinculado a suas finalidades essenciais. V. A sociedade de economia mista sempre detém personalidade jurídica de direito privado. SOMENTE estão corretas

Considere as seguintes afirmações: I. Empresa pública que...

Q90757

Direito Administrativo Sociedade de Economia Mista

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - TCE CE - Auditor - 2006

Considere as seguintes afirmações:

I. Empresa pública que preste serviços públicos detém personalidade jurídica de direito público.

II. Empresa pública pode ser criada para explorar atividade econômica.

III. O Estado responde subsidiariamente pelas obrigações contraídas por empresa pública que integre sua Administração Direta.

IV. A vedação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituírem impostos sobre patrimônio uns dos outros é extensiva às fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao seu patrimônio vinculado a suas finalidades essenciais.

V. A sociedade de economia mista sempre detém personalidade jurídica de direito privado.

SOMENTE estão corretas

II, IV e V.

II, III e V.

I, III e V.

I, III e IV.

I, II e IV.

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