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Com relação à modalidade de compra denominada pregão no...
Com relação à modalidade de compra denominada pregão no
âmbito da administração pública estadual, assinale a opção
correta.
A
O servidor militar não pode exercer as funções de pregoeiro.
B
O pregão eletrônico pode ser aplicado às licitações para
locações imobiliárias e alienações em geral.
C
A secretaria de planejamento e gestão do Estado é o órgão
gestor do sistema pregão na forma eletrônica.
D
O prazo de validade das propostas deve ser, regra geral, de
cento e oitenta dias.
E
Somente são exigidos documentos de habilitação do licitante
classificado em primeiro lugar, sendo vedada a apresentação
de qualquer documento que possa identificar os interessados
em participar do certame.