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Um município, em razão das fortes chuvas sofridas, em...
Um município, em razão das fortes chuvas sofridas, em volume muito superior ao previsto, sofreu com inundações extremamente
fortes, que ocasionaram danos não só às habitações dos moradores das regiões mais carentes, mas também
causaram estragos na rede de água, interrompendo o abastecimento. Em uma situação como essa, para viabilizar o imediato
reparo da rede e viabilizar a retomada da prestação do serviço, o Município
A
deve licitar a contratação dos serviços, pela modalidade pregão, tendo em vista que inexiste hipótese de contratação direta
que possibilite solução mais rápida do problema.
B
pode contratar diretamente a realização dos serviços somente se a contratada for pessoa jurídica de direito privado
integrante da Administração indireta de sua esfera de governo.
C
pode realizar contratação emergencial, pois a situação narrada permite inferir urgência de atendimento para restabelecer
o serviço de abastecimento de água, desde que observado o prazo de 180 dias para a conclusão das obras, bem
como que não haja prorrogação.
D
deve formalizar a contratação por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que a descrição dos fatos permite concluir
haver especificidade dos serviços que comprovam a inviabilidade de competição.
E
pode firmar contrato emergencial, para o que precisa comprovar que as intervenções são indispensáveis, formalizando-o
por meio de inexigibilidade de licitação, ou, caso não configurada, por meio de dispensa de licitação.