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Em desapropriações pelo Poder Público, excluído o caso de...
Em desapropriações pelo Poder Público, excluído o caso de confisco, há a necessidade de recomposição integral do patrimônio do expropriado. Quantos dos seguintes itens fazem parte do cálculo dessa indenização? i) lucros cessantes e danos emergentes; ii) juros compensatórios, em caso aplicável; iii) multa por danos morais; iv) custas e despesas judiciais; v) 50% do valor do bem expropriado.
A
Apenas um dos itens.
B
Apenas dois dos itens.
C
Apenas três dos itens.
D
Apenas quatro dos itens.
E
Todos os cinco itens.