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Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos...
Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos
serviços públicos.
A
O poder concedente transfere ao concessionário a execução
do serviço e a sua titularidade.
B
A concessão, em regra, é feita por meio de licitação,
podendo ser nas modalidades da concorrência ou tomada
de preços, admitindo-se ainda, em alguns casos, a
dispensa de licitação.
C
A remuneração do serviço público é feita por meio da
tarifa e tem a natureza de preço público.
D
A responsabilidade do concessionário por prejuízos
causados a terceiros em decorrência da execução do
serviço público é subjetiva.
E
Quando a concessão revelar-se contrária ao interesse
público, ela deverá ser rescindida unilateralmente pelo
poder concedente sem indenização ao concessionário.