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Na prestação de serviços públicos existe a figura da PPP...

Na prestação de serviços públicos existe a figura da PPP (parceria público privada).

No tocante à remuneração, o que caracteriza a prestação de serviços por uma PPP?


A
O pagamento é integralizado pelo agente público desde que inferior a R$ 20 milhões.

B
O pagamento é repassado durante a vigência do contrato que deve ser inferior a 5 anos.

C
O pagamento é repassado durante a vigência do contrato que deve ser superior a 40 anos.

D
O pagamento é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos.

E
O agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de parte de tarifas cobradas de usuários dos serviços, mais recursos públicos.