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As cláusulas exorbitantes foram criadas pelo legislador...
Ano:
2018
As cláusulas exorbitantes foram criadas pelo legislador para fortalecer o interesse social em face do interesse particular.
Com base no exposto, é correto afirmar que o contratado (concessionário ou permissionário) pode
A
requerer que sejam tomadas providências para garantir o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
B
realizar a rescisão unilateral do contrato.
C
aplicar multas no caso de descumprimento do contrato.
D
alegar a exceptio non adimpleti contractus.
E
deixar de prestar o serviço diante do não recebimento
de parcela de pagamento do contrato.