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Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas...
Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas
exigências do edital, e tal fato só foi constatado pelo controle no
decurso da execução do contrato, não tendo a empresa contratada
nenhuma responsabilidade direta pela ilegalidade. Nessa situação,
a administração deve
A
manter o contrato vigente, pois já havia iniciado a sua
execução.
B
manter o contrato vigente, por não haver culpa ou dolo da
contratada.
C
anular o contrato e penalizar a contratada, pois esta tem
responsabilidade solidária por não constatar possíveis
irregularidades no edital.
D
manter o contrato vigente e penalizar a comissão de licitação
pelo erro cometido.
E
anular o contrato e indenizar a contratada por todos os seus
prejuízos comprovados.