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Nos termos da Lei no 13.303/2016, a contratação a ser...
Nos termos da Lei no 13.303/2016, a contratação a ser celebrada da qual decorra impacto negativo sobre bens do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial tombados dependerá de
A
licitação
B
concessão
C
isenção
D
autorização
E
equiparação