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Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito às...
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Q985695
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito às diretrizes que devem ser observadas na contratação de parceria público-privada.
A
Ineficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.
B
Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes públicos incumbidos da sua execução.
C
Delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.
D
Inalterabilidade dos procedimentos e das decisões.
E
Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.