Direito Administrativo Bens Públicos Classificação de Bens Públicos (tipologia) Quanto à Destinação Bens Dominicais

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

  • A.

    O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.

  • B.

    Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.

  • C.

    São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.

  • D.

    Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.

  • E.

    São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.