Imagem de fundo

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

A

O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.

B

Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.

C

São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.

D

Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.

E

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.