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Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.
Ano:
2016
Banca:
COPEVE/UFAL - FUNDEPES
Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.
B
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.
C
São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.
D
Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.
E
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.