Questão 1112546 - Inexigibilidade de Licitação
Concurso: Tribunal de Justiça do Pará - PA (TJ PA/PA) 2014
Cargo: Oficial de Justiça - Área Avaliador
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Administrativo Licitações Inexigibilidade de Licitação
Nos moldes da Lei n.º 8.666/93, a contratação de trabalhos de pareceres, perícias e avaliações em geral, considerados como serviços técnicos profissionais especializados,
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A.
deve ser realizada por meio de licitação na modalidade concorrência, nos moldes da lei.
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B.
pode ser feita diretamente por inexigibilidade de licitação, desde que atendidos os requisitos legais.
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C.
deve ser realizada por meio de licitação na modalidade tomada de preços, nos termos da lei.
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D.
pode ser efetivada diretamente por dispensa de licitação, desde que atendidos os requisitos legais.
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E.
não pode ser feita pelo poder público, uma vez que tais trabalhos devem ser realizados por servidores públicos.