Nos moldes da Lei n.º 8.666/93, a contratação de trabalhos de pareceres, perícias e avaliações em geral, considerados como serviços técnicos profissionais especializados,
deve ser realizada por meio de licitação na modalidade concorrência, nos moldes da lei.
pode ser feita diretamente por inexigibilidade de licitação, desde que atendidos os requisitos legais.
deve ser realizada por meio de licitação na modalidade tomada de preços, nos termos da lei.
pode ser efetivada diretamente por dispensa de licitação, desde que atendidos os requisitos legais.
não pode ser feita pelo poder público, uma vez que tais trabalhos devem ser realizados por servidores públicos.